Segundo a Lei n° 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de ...

promover a articulação entre o orçamento e a gestão do Sistema.

coordenar a execução da Política e do Plano.

articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

promover a intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

estimular o desenvolvimento de pesquisas e a capacitação de recursos humanos do Sistema.