Assinale a alternativa que apresenta o(s) exemplo(s) de imp...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o fato descrito, em relação à aventada sonegação de ICMS, o esquema só foi possível pela seguinte característica constitucional deste...
• Considerando que o item I da pauta representa, hipoteticamente, o Convênio 01/2013, que o item II da pauta representa, hipoteticamente, o Convênio...
• São formas legais de comunicação do lançamento tributário ao sujeito passivo: I. Por notificação. II. Por publicação em jornal de circulação no...
• Considerando os temas obrigação tributária, lançamento e crédito tributário, avalie as afirmativas a seguir: I. A constituição do crédito...
• A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.