O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre
a gestão democrática da cidade prevendo o uso de
alguns instrumentos para sua consecução. Nesse
contexto, são instrumentos que deverão ser utilizados
para garantir a gestão democrática da cidade,
devidamente previstos no texto do Estatuto da Cidade,
EXCETO:

Question

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre
 a gestão democrática da cidade prevendo o uso de
alguns instrumentos para sua consecução. Nesse
contexto, são instrumentos que deverão ser utilizados
para garantir a gestão democrática da cidade,
devidamente previstos no texto do Estatuto da Cidade,
EXCETO:  Alternativa A: Iniciativa popular de projeto de lei e de planos,
programas e projetos de desenvolvimento urbano.  Ou Alternativa B: Conferências sobre assuntos de interesse urbano,
nos níveis nacional, estadual e municipal. Ou Alternativa C: Seleção de trabalho técnico, científico ou projeto,
versando sobre desenvolvimento urbano, através de
processo licitatório na modalidade concurso,
utilizando a melhor técnica como critério de
julgamento. Ou Alternativa D: Debates, audiências e consultas públicas. Ou Alternativa E: Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis
nacional, estadual e municipal.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [C] Seleção de trabalho técnico, científico ou projeto,
versando sobre desenvolvimento urbano, através de
processo licitatório na modalidade concurso,
utilizando a melhor técnica como critério de
julgamento.

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre a g...

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