Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:

A questão aborda a Política Nacional de Educação Digital (PNED), incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) pela Lei nº 14.533/2023. O foco é compreender de que forma as relações de ensino-aprendizagem digital devem ser previstas nas escolas públicas segundo o novo dispositivo legal.

2. Resumo teórico:

A LDB (Lei 9.394/1996) estabelece princípios e diretrizes para a educação nacional. Em 2023, foi alterada para garantir educação digital, conectividade de qualidade e o desenvolvimento de competências digitais para alunos e professores, promovendo o uso pedagógico da tecnologia de forma colaborativa e inovadora. Segundo a nova lei, as práticas devem fortalecer tanto a docência quanto a aprendizagem, criando espaços coletivos de desenvolvimento.

Fonte: Lei 9.394/1996 (art. 4º, inciso XII e parágrafo único, alterados pela Lei 14.533/2023).

3. Justificativa da alternativa correta:

B destaca que as relações de ensino-aprendizagem digital devem prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam ambos os papéis de professor e aluno, além de criar espaços coletivos de mútuo desenvolvimento. Essa alternativa está alinhada diretamente com o texto legal, que ressalta a promoção de uma cultura digital colaborativa e integradora.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Limita-se às salas de informática e aulas práticas, não abrangendo todo o espectro de competências digitais e colaboração previstas na lei.

C: Valoriza apenas o professor em aulas teóricas, desconsiderando o papel ativo do aluno e o desenvolvimento coletivo.

D: Foca exclusivamente nos docentes, contrariando o princípio de fortalecer professores e alunos de forma conjunta.

E: Embora mencione recursos materiais e desenvolvimento coletivo, omite o termo digitais, elemento essencial segundo a lei.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a palavras como "exclusivamente" e alternativas que restringem demais o alcance da lei. Valorize respostas que contemplam a integração de professores e alunos e o uso de ferramentas digitais para o desenvolvimento coletivo.

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Gab B

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso XII do caput deste artigo, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.