As Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2013)
fundamentam que o direito à educação é visto como
fundamento maior destas Diretrizes. Portanto, no que se
relaciona à esse direito, estão descritos os civis, políticos
e sociais, dentre eles, faça a correlação entre o tipo de
direito e suas respectivas características.
Coluna II.Direitos políticos.
II.Direitos sociais.III.Direitos civis.
Coluna II
a.Se referem aos direitos que dependem da ação do
Estado para serem concretizados e estão associados,
fundamentalmente, à melhoria das condições de vida do
conjunto da população, relacionando-se com a questão
da igualdade social.
b.Vai além do direito de votar e ser votado, está
relacionado com a inserção plena do conjunto de
indivíduos nos processos decisórios que ocorrem nas
diferentes esferas da vida pública. Implica, ainda, o
reconhecimento de que os cidadãos, mais do que
portadores de direitos, são criadores de novos direitos e
de novos espaços para expressá-los.
c.Dizem respeito aos direitos do indivíduo garantidos
pela legislação de cada país, como por exemplo, o
direito à privacidade, à liberdade de opinião e de crenças
e o direito à defesa diante de qualquer acusação.
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente as
colunas, I e II.

Question

As Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2013)
fundamentam que o direito à educação é visto como
fundamento maior destas Diretrizes. Portanto, no que se
relaciona à esse direito, estão descritos os civis, políticos
 e sociais, dentre eles, faça a correlação entre o tipo de
direito e suas respectivas características.
Coluna II.Direitos políticos.
II.Direitos sociais.III.Direitos civis.
Coluna II
a.Se referem aos direitos que dependem da ação do
Estado para serem concretizados e estão associados,
fundamentalmente, à melhoria das condições de vida do
conjunto da população, relacionando-se com a questão
da igualdade social.
b.Vai além do direito de votar e ser votado, está
relacionado com a inserção plena do conjunto de
indivíduos nos processos decisórios que ocorrem nas
diferentes esferas da vida pública. Implica, ainda, o
reconhecimento de que os cidadãos, mais do que
portadores de direitos, são criadores de novos direitos e
de novos espaços para expressá-los.
c.Dizem respeito aos direitos do indivíduo garantidos
pela legislação de cada país, como por exemplo, o
direito à privacidade, à liberdade de opinião e de crenças
 e o direito à defesa diante de qualquer acusação.
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente as
colunas, I e II. Alternativa A: I.a, II.b, III.c. Ou Alternativa B: I.b, II.a, III.c. Ou Alternativa C: I.c, II.a, III.b. Ou Alternativa D: I.b, II.c, III.a. Ou Alternativa E:

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I.b, II.a, III.c. Alternativa correta: B - I.b, II.a, III.c.

Tema central da questão: 
A questão aborda os Direitos Civis, Políticos e Sociais no contexto das Diretrizes Curriculares da Educação Básica (2013), fundamentais para entender o papel da escola na garantia de cidadania. Exige a habilidade de correlacionar esses tipos de direitos com suas características, tema frequente em provas de legislação educacional.

Resumo teórico:

Direitos Civis são aqueles relacionados à liberdade individual e garantias fundamentais, como direito à vida, à propriedade, à privacidade e à defesa jurídica. (Art. 5º da Constituição Federal)
  Direitos Políticos envolvem a participação na vida pública, como votar, ser votado e atuar em processos decisórios coletivos. (Art. 14 da Constituição Federal)
  Direitos Sociais garantem condições de vida digna, como acesso à educação, saúde, trabalho, moradia e proteção social. (Art. 6º da Constituição Federal)

Justificativa da alternativa correta:

I.b — "Direitos políticos" relacionam-se à participação ativa e à criação de novos direitos e espaços públicos, indo além do simples votar.

II.a — "Direitos sociais" dependem da ação estatal e buscam assegurar igualdade social, por meio de políticas públicas.

III.c — "Direitos civis" tratam das liberdades individuais, como privacidade, crença e defesa legal.

Análise das alternativas incorretas:

A: Troca os conceitos de direitos políticos e sociais, confundindo as definições.
  C: Considera direitos civis como sendo os políticos e vice-versa, o que está incorreto.
  D: Mistura os conceitos, atribuindo a definição de direitos sociais aos civis.

Dicas de interpretação:
Leia atentamente as palavras-chave das definições: “ação do Estado” remete a direitos sociais; “inserção nos processos decisórios” indica direitos políticos; e “privacidade, liberdade” se relaciona a direitos civis. Desconfie de alternativas que misturam essas ideias!

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