Em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo e
marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(   ) direito de ser respeitado por seus educadores.
(   ) acesso à escola pública e gratuita, apenas
localizada longe de sua residência, sem garantia
de vaga no mesmo estabelecimento para irmãos.
(   ) igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
Assinale a alternativa correta:

Question

Em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo e
marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(   ) direito de ser respeitado por seus educadores.
(   ) acesso à escola pública e gratuita, apenas
localizada longe de sua residência, sem garantia
de vaga no mesmo estabelecimento para irmãos.
(   ) igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
Assinale a alternativa correta: Alternativa A: V – F – V  Ou Alternativa B: V – V – F  Ou Alternativa C: F – F – V  Ou Alternativa D: V – F – F  Ou Alternativa E: V – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – F – V  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 53, incisos I, II e V: “I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;”, “II - direito de ser respeitado por seus educadores;” e “V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.” A 1ª assertiva corresponde ao inciso II, a 2ª é falsa porque inverte o conteúdo do inciso V, e a 3ª corresponde ao inciso I, de modo que a sequência correta é V – F – V.Tema central: Direito à educação no ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde exatamente à sequência extraída do art. 53 do ECA. A primeira assertiva reproduz o inciso II, que assegura o direito de ser respeitado por seus educadores. A segunda é falsa porque contraria o inciso V, já que o ECA garante escola pública e gratuita próxima da residência e vagas no mesmo estabelecimento para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica. A terceira reproduz o inciso I, que assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BErradaIncorreta porque trata a 2ª assertiva como verdadeira. Isso contraria diretamente a Lei nº 8.069/1990, art. 53, inciso V, que assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência e garante vagas no mesmo estabelecimento para irmãos na mesma etapa ou ciclo.CErradaIncorreta porque marca a 1ª assertiva como falsa, apesar de ela reproduzir literalmente a Lei nº 8.069/1990, art. 53, inciso II: “direito de ser respeitado por seus educadores”.DErradaIncorreta porque marca a 3ª assertiva como falsa, embora ela corresponda ao art. 53, inciso I, do ECA, que prevê “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.EErradaIncorreta porque considera verdadeira a 2ª assertiva, mas ela é incompatível com o art. 53, inciso V, do ECA. A lei assegura exatamente o oposto do que foi afirmado: proximidade da residência e garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento, na mesma etapa ou ciclo.Pegadinha da questãoA banca misturou duas assertivas literalmente corretas com uma assertiva que inverteu a redação legal do art. 53, V, trocando “próxima de sua residência” por “longe de sua residência” e retirando a garantia de vagas para irmãos.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar direitos educacionais no ECA, confronte cada assertiva com a literalidade do art. 53.Desconfie de alternativas que trocam a redação legal por seu oposto, especialmente em expressões como “próxima” e “longe”.Nos direitos do art. 53, verifique separadamente: respeito pelos educadores, igualdade de acesso e permanência, e escola próxima da residência com vaga para irmãos.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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