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Q4068014
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068014 Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-005/02/23 (Policiamento Ostensivo com Bicicletas), é correto afirmar que a Unidade de Serviço (US) do policiamento ostensivo com bicicletas será denominada Patrulha (Ptr) composta por:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Diretriz nº PM3-005/02/23 (Policiamento Ostensivo com Bicicletas), item 5 dos Princípios Gerais de Atuação: "A US do policiamento ostensivo com bicicletas será denominada Patrulha (Ptr), composta por 2 ou 3 policiais militares, e atuará no Nível de Resposta 1, sob comando e supervisão do CFP e CGP". Assim, como a alternativa correta reproduz essa composição e esse nível de resposta, o gabarito é B.

Tema central: Patrulha com bicicletas
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta por desconformidade com o requisito normativo de composição. A Diretriz fixa expressamente "2 ou 3 policiais militares"; a alternativa troca essa previsão por "preferencialmente, 3 policiais militares", fórmula não prevista no dispositivo decisivo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide integralmente com o texto expresso da Diretriz quanto aos três elementos juridicamente decisivos: composição da Patrulha por 2 ou 3 policiais militares, atuação no Nível de Resposta 1 e comando e supervisão do CFP e CGP. A base informa que a literalidade da norma é suficiente para resolver a questão, sem margem interpretativa relevante.
C
Errada
Incorreta por dupla violação do texto normativo. Primeiro, substitui a composição legalmente fixada de "2 ou 3 policiais militares" por "preferencialmente, 3 policiais militares". Segundo, atribui atuação no Nível de Resposta 2, quando a Diretriz determina o Nível de Resposta 1.
D
Errada
Incorreta porque fixa composição de 4 policiais militares, hipótese não admitida pelo item 5 da Diretriz. Embora acerte o Nível de Resposta 1 e o comando e supervisão do CFP e CGP, a composição numérica está em confronto direto com a norma, que só autoriza 2 ou 3 policiais militares.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas trocas pontuais contra a literalidade da Diretriz: substituir a fórmula taxativa "2 ou 3 policiais militares" por expressões plausíveis como "preferencialmente, 3" e trocar o Nível de Resposta 1 pelo Nível de Resposta 2.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar diretriz administrativa específica, confira se a alternativa reproduz exatamente a composição numérica prevista na norma.
  • Em alternativas parcialmente corretas, um único dado normativo divergente, como o nível de resposta, já basta para eliminar o item.
  • Se a base indicar literalidade suficiente, prefira a alternativa que coincide integralmente com o texto normativo, sem aceitar reformulações como "preferencialmente" quando a norma não usa essa expressão.

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