Nos termos da Diretriz PM3-001/03/24 (Treinamento Continuad...

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Q4068012 Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-001/03/24 (Treinamento Continuado Institucional – TCI), é correto afirmar que a modalidade de ensino que conjuga variadas formas de treinamento, de caráter facultativo e executado, exclusivamente, durante o turno de serviço do policial militar, com a finalidade de difundir e reforçar conhecimentos profissionais, é denominada de Treinamento
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Diretriz PM3-001/03/24 (Treinamento Continuado Institucional – TCI), Polícia Militar do Estado de São Paulo: “modalidade de ensino que conjuga variadas formas de treinamento, de caráter facultativo e executado, exclusivamente, durante o turno de serviço do policial militar, com a finalidade de difundir e reforçar conhecimentos profissionais”. A descrição do enunciado corresponde, por literalidade, à denominação oficial Treinamento durante o serviço.

Tema central: Modalidade de ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque é a denominação normativa da modalidade descrita no enunciado. O ponto decisivo não é interpretar a função do treinamento, mas fazer a correspondência literal entre os elementos definidores da Diretriz — caráter facultativo, execução exclusiva durante o turno de serviço e finalidade de difundir e reforçar conhecimentos profissionais — e o nome oficial da modalidade.
B
Errada
Está errada porque não corresponde à nomenclatura oficial da modalidade geral definida pela Diretriz no trecho cobrado. A questão pede o nome da modalidade de ensino descrita normativamente, e essa alternativa apresenta expressão diversa, sem coincidência com a denominação literal exigida.
C
Errada
Está errada porque não nomeia a modalidade geral de ensino prevista no enunciado, mas remete a treinamento vinculado a conteúdo ou procedimento específico. O erro jurídico é de enquadramento conceitual: a Diretriz, no trecho cobrado, define uma modalidade ampla, e não um treinamento de procedimento operacional-padrão.
D
Errada
Está errada porque se refere a treinamento temático específico, e não à modalidade geral descrita pela Diretriz. O confronto correto é entre definição normativa e nomenclatura oficial da modalidade; aqui houve confusão entre gênero e espécie.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a modalidade geral de ensino prevista na Diretriz e treinamentos específicos ou expressões técnico-operacionais que parecem compatíveis com a atividade policial, mas não são a nomenclatura oficial pedida.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer definição com vários elementos cumulativos, procure a alternativa que corresponda literalmente ao nome normativo dessa definição.
  • Diferencie modalidade geral de ensino de treinamento específico por tema, conteúdo ou procedimento.
  • Em atos normativos internos cobrados em prova, a banca pode exigir memorização literal da nomenclatura, sem admitir expressão aproximada.

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