No que se refere às Competências Gerais da Educação Básica, a Libras é mencionada como um exemplo de linguagem verbal (visual-motora) a ser desenvolvida para expressão em diferentes contextos.

No que se refere às Competências Específicas de Linguagens para o Ensino Fundamental, a Libras sequer é mencionada.

Ainda que a BNCC mencione sobre a Libras em alguns momentos, o documento não cita a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconhece a Libras como meio legítimo dos surdos.

Com relação à Área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio, o documento menciona a Libras como um exemplo de linguagem corporal-visual de expressão e também artística.

Sobre o ensino da Língua Portuguesa no Ensino Médio, o documento menciona algumas literaturas minoritárias, como: literatura afro-brasileira, literatura indígena, literatura marginal e da periferia e, também, literatura surda e literatura em Libras.