De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, a ...

Para resolver a questão proposta, precisamos compreender o conceito de rede socioassistencial segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Esta rede é essencial para garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade.

A alternativa correta é a Alternativa D: Conjunto de ações de iniciativa pública e da sociedade, que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a hierarquia de “básica” e “especial”, bem como ainda por níveis de complexidade.

Justificativa:

A política de assistência social no Brasil é fundamentada na articulação de ações de diferentes níveis de complexidade (básica e especial). A rede socioassistencial é composta por um conjunto de serviços, benefícios e programas que visam enfrentar as situações de risco social. Este sistema é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela PNAS, destacando a articulação entre as unidades como elemento chave.

Fontes como a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e a PNAS sustentam que a integração entre serviços e benefícios é essencial para a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: Menciona ações que não são caracterizadas como continuadas, o que contradiz a própria definição de serviços socioassistenciais, que devem ser contínuos e permanentes para garantir proteção social.
• Alternativa B: Apesar de mencionar atividades continuadas para melhoria da vida da população, não aborda a complexidade da articulação entre serviços, programas e benefícios que a rede socioassistencial deve ter.
• Alternativa C: Foca na produção de indicadores e dados, o que é parte da gestão do sistema, mas não define o que é a rede socioassistencial em si.
• Alternativa E: Limita-se a atividades de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não descreve a totalidade da rede e sua articulação de serviços e benefícios.

Estratégias de interpretação:

Para interpretar questões sobre políticas públicas, é importante identificar palavras-chave que descrevem a abrangência e a continuidade das ações. A rede socioassistencial é caracterizada pela articulação e integração entre diversos serviços e programas, indicando uma estrutura complexa e coordenada. Ao analisar alternativas, procure por esses elementos para identificar a resposta correta.

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