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Q3948025 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação brasileira até 2024. Conforme seus objetivos e desafios, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que o PNE tem vigência de 10 anos, organiza metas e estratégias para toda a educação nacional e, na Meta 1, determina a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, além de tratar expressamente do financiamento da educação.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz o conteúdo da Meta 1 do PNE: universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. Esse acerto decorre do conteúdo normativo da meta, e não do horizonte geral de vigência do PNE até 2024, distinguindo-se vigência do plano e prazo interno da meta.

Tema central: Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), especialmente a Meta 1 e a estrutura de metas e prazos do PNE.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base informa que o PNE não se limita ao ensino superior. O plano organiza metas e estratégias para toda a educação nacional, incluindo a educação básica e a educação infantil.
B
Errada
Está incorreta porque a base registra que a Lei nº 13.005/2014 fixa vigência de 10 anos para o PNE e estabelece prazos em diversas metas e estratégias. Portanto, não procede a afirmação de que as metas foram deixadas sem prazo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde diretamente à Meta 1 do PNE, que prevê a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. Esse é o ponto específico da alternativa que coincide com o texto legal indicado na base, ainda que a Meta 1 tenha prazo próprio até 2016, distinto da vigência geral do PNE até 2024.
D
Errada
Está incorreta porque o financiamento é tratado expressamente no PNE, especialmente na Meta 20. A base também afasta a ideia de que essa matéria seria responsabilidade exclusiva dos municípios.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha é confundir a vigência geral do PNE, que é de 10 anos, com o prazo específico da Meta 1, além de reduzir o plano ao ensino superior ou ignorar que o financiamento também é tema do PNE. Também era preciso não trocar a faixa etária da pré-escola, que é de 4 a 5 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar do PNE, verifique se a alternativa reproduz uma meta específica do plano, como a Meta 1 sobre a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
  • Lembre que o PNE abrange toda a educação nacional, e não apenas o ensino superior.
  • Considere que o PNE tem vigência de 10 anos e traz metas com prazos próprios, então afirmações de ausência de prazo contrariam a base legal.
  • Em questões sobre PNE, não exclua o tema financiamento: ele está previsto no plano, especialmente na Meta 20.

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