A classificação de risco sanitário é uma ferramenta essenci...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534383
Direito Sanitário
A classificação de risco sanitário é uma ferramenta
essencial para orientar o processo de licenciamento de
estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Essa
classificação determina se uma atividade requer
inspeção prévia ou se pode ter um licenciamento
simplificado, de acordo com o risco que oferece à saúde
pública. Uma farmácia recém-inaugurada solicita seu
alvará de funcionamento. O médico veterinário da
vigilância sanitária local realiza a análise do CNAE da
empresa, verifica a documentação e aplica a
classificação de risco sanitário, identificando que o
estabelecimento se enquadra como risco médio e requer
inspeção sanitária antes da emissão da licença. Com
base no texto e em seus conhecimentos, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em