Ao analisar a documentação técnica de uma obra pública, surgiu
dúvida quanto às atribuições exercidas pelos órgãos integrantes do
Sistema Confea/Crea. Para esclarecer a questão, o engenheiro
responsável consultou a legislação que disciplina a organização e as
competências desse sistema. Com base na Lei nº 5.194/1966,
assinale a alternativa correta.

Question

Ao analisar a documentação técnica de uma obra pública, surgiu
dúvida quanto às atribuições exercidas pelos órgãos integrantes do
Sistema Confea/Crea. Para esclarecer a questão, o engenheiro
responsável consultou a legislação que disciplina a organização e as
competências desse sistema. Com base na Lei nº 5.194/1966,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Os Conselhos Regionais exercem, em sua jurisdição, a
regulamentação do exercício profissional, conforme as
diretrizes estabelecidas para aplicação nacional. Ou Alternativa B: O Conselho Federal exerce, nas unidades federativas, a
fiscalização do exercício profissional, conforme as
competências estabelecidas pela legislação aplicável. Ou Alternativa C: Os Conselhos Regionais exercem, em sua jurisdição, a
fiscalização do exercício profissional, conforme as
competências estabelecidas pela legislação aplicável. Ou Alternativa D: O Conselho Federal exerce, nas unidades federativas, a
fiscalização das atividades profissionais, conforme as
atribuições conferidas aos Conselhos Regionais.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro · Accepted Answer

Alternativa [C] Os Conselhos Regionais exercem, em sua jurisdição, a
fiscalização do exercício profissional, conforme as
competências estabelecidas pela legislação aplicável.

Ao analisar a documentação técnica de uma obra pública, surg...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas