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Q3702525
Pedagogia Legislação da Educação ,
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Q3702525 Pedagogia
Segundo o que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que atua na Trilha de Regência será composta
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão dependia da aplicação do art. 10 da LC estadual nº 1.374/2022, que define a composição da jornada do Professor de Ensino Fundamental e Médio na Trilha de Regência: 2/3 em atividades de interação com os educandos e 1/3 em atividades pedagógicas na unidade escolar, sem interação. Por isso, a alternativa correta é a A.

Tema central: Composição da jornada na Trilha de Regência
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide literalmente com o critério normativo do art. 10 da LC estadual nº 1.374/2022. Essa regra define dois elementos ao mesmo tempo: a proporção da jornada e a natureza das atividades. A composição legal é de 2/3 da jornada em atividades de interação com os educandos e 1/3 em atividades pedagógicas na unidade escolar, sem interação com os educandos. Portanto, a correção da alternativa decorre de correspondência direta com a redação da lei.
B
Errada
Está errada porque inverte as frações previstas no art. 10. A lei fixa 2/3 para atividades de interação com os educandos e 1/3 para atividades pedagógicas sem interação, e não o contrário.
C
Errada
Está errada porque cria uma divisão de metade por metade sem amparo na norma cobrada. O art. 10 não adota 1/2 e 1/2, mas sim 2/3 e 1/3.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: elimina a parte da jornada destinada a atividades pedagógicas sem interação e ainda substitui o local legalmente indicado. A norma prevê 1/3 da jornada em atividades pedagógicas na unidade escolar, sem interação com os educandos, e não jornada integral de interação em local de livre escolha.
E
Errada
Está errada porque suprime totalmente a parcela de interação com os educandos. O art. 10 exige exatamente 2/3 da jornada em atividades de interação, de modo que não pode haver composição integral apenas por atividades pedagógicas sem interação.
Pegadinha da questão
A questão explorou principalmente a troca das frações 2/3 e 1/3, além da confusão entre atividades na unidade escolar e cumprimento em local de livre escolha do docente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar uma lei específica e um ponto objetivo de composição da jornada, resolva pela literalidade do artigo citado.
  • Em normas de jornada, confira separadamente proporção, tipo de atividade e local de cumprimento; a alternativa pode errar em apenas um desses pontos.
  • Se a lei distribui a jornada entre parte com interação e parte sem interação, elimine alternativas que transformam tudo em um único bloco.

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