De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com o objetivo de promover a inserção de crianças e adolescentes excluídos do(a):
I. Ensino médio.
II. Ensino fundamental obrigatório.
III. Educação infantil obrigatório.
É CORRETO o que se afirma em: