São direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988...

Questões de assuntos semelhantes

• [Questão inédita] Importante avanço no texto constitucional, o parágrafo único do art. 7º estabelece uma série de direitos dos trabalhadores...
• Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e...
• A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como forma de assegurar...
• É direito do trabalhador urbano e rural
• Com relação aos direitos fundamentais sociais, assinale a opção correta.