Assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de pro...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - social básica e social especial.
Vamos compreender o tema central da questão: a Assistência Social no Brasil é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993. A assistência social é organizada em serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial.
Proteção Social Básica se refere a ações que buscam prevenir situações de risco social e pessoal por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Exemplos incluem serviços como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Já a Proteção Social Especial é destinada a famílias e indivíduos em situação de risco, cujos direitos já foram violados. Inclui serviços como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e atende demandas mais complexas.
Agora, vamos justificar a escolha da alternativa correta:
- A alternativa B está correta porque menciona social básica e social especial, que são exatamente os tipos de proteção organizados pela Assistência Social conforme a legislação vigente.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
- A - média, básica e especial: Não existe uma classificação de proteção social "média" na legislação brasileira.
- C - afiançada básica, afiançada especial e especializada: Os termos "afiançada" e "especializada" não têm fundamento na estrutura organizacional da Assistência Social no Brasil.
- D - social básica e social administrativa: "Social administrativa" não é uma categoria reconhecida na política de assistência social.
- E - social completa e básica: "Social completa" não é uma definição existente na legislação ou práticas da Assistência Social.
Para temas de concurso, é fundamental estar atento à terminologia oficial e atualizada dos sistemas de políticas públicas. Recomendo estudar diretamente da legislação e documentos oficiais para evitar erros.
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Comentários
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Os dois níveis de complexidade no que preconiza a PNAS (BRASIL, 2004), no tange a os serviços de Proteção Social Básica (PSB); Proteção Social Especial (PSE),sendo que a Proteção Social Especial (PSE) é dividia em duas classificações Média e de Alta Complexidade.
=>B) social básica e social especial.
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