Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segun...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente
“É assegurado atendimento_______________ à
saúde da criança e do adolescente, por intermédio
do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso
____________ e ______________ às ações e
serviços para promoção, proteção e recuperação
da saúde.”
Questão desatualizada!!
Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único
de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da
saúde. (Redação dada pela Lei nº 11.185, de 2005)
Art. 11. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por
intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para
promoção, proteção e recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
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