De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (im...
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Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q322085
Direito Notarial e Registral
De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a sua inscrição predial, importando no império de seu registro ou de sua irregistração”.Em vista disso, assinale a alternativa correta a respeito da atividade registral imobiliária.
A). ERRADA. O Oficial de Registro não pode abrir mão das formalidades legais. Deve sempre se ater ao princípio da legalidade.
B) CERTA. Autoexplicativa.
C) ERRADA. Urbanidade e presteza se aplica em todos a atividade registral e notarial (inclusive entre os próprios funcionários), e não apenas no atendimento ao público.
D) ERRADA. Todos títulos estão sujeitos à qualificação registral, ainda que com efeito declaratório. Uns possuem qualificação mais rígida (como geralmente ocorre no Registro de Imóveis) e outros menos rígida (como geralmente ocorre no Registro de Títulos e Documentos).
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