A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da ...

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Q3656044
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Física - PSS |
Q3656044 Pedagogia
A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. A Educação Básica Brasileira está dividida em níveis, quais são eles? 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a composição legal da Educação Básica na LDB, que é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Tema central: Composição da Educação Básica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui o ensino fundamental por anos iniciais e anos finais, que são apenas subdivisões internas dessa etapa. A LDB não trata essas subdivisões como níveis autônomos da Educação Básica.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: troca educação infantil por pré-escola, que é apenas parte dela, e também fragmenta o ensino fundamental em anos iniciais e anos finais. A composição legal exige as etapas completas, não partes delas.
C
Errada
Está errada porque omite a educação infantil como etapa e a substitui por pré-escola. Pela LDB, a etapa é educação infantil; pré-escola não a substitui integralmente.
D
Errada
Está errada porque inclui ensino superior, que pertence à educação escolar, mas não compõe a Educação Básica. A LDB restringe a Educação Básica a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reproduz exatamente as etapas que compõem a Educação Básica segundo a LDB 9.394/96, art. 21, I.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar etapas da Educação Básica por partes internas delas, como pré-escola e anos iniciais/finais, além de misturar Educação Básica com ensino superior.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a composição da Educação Básica na LDB, confira se a alternativa traz exatamente as três etapas nomeadas no art. 21, I.
  • Elimine alternativas que usem subdivisões internas no lugar da etapa completa, como anos iniciais e anos finais no lugar de ensino fundamental.
  • Elimine alternativas que troquem a etapa por apenas uma de suas partes, como pré-escola no lugar de educação infantil.
  • Elimine alternativas que incluam níveis externos à Educação Básica, como ensino superior.

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