Q1959800Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/15, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
determina que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar
e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
NÃO está em conformidade com essa Lei:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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