Home Concursos Públicos Questões Q3797598 O decreto 5.626/2005 veio para regulamentar, respectivamente: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3797598 Legislação Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras , Ano: 2025 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | Q3797598 Legislação Federal O decreto 5.626/2005 veio para regulamentar, respectivamente: Alternativas A Lei nº 10.436/2002, e o art. 49 da Lei nº 9.394/96. B Lei nº 10.436/2002, e o art. 68 da Lei nº 9.394/96. C Lei nº 10.639/2003, e o art. 18 da Lei nº 10.098/ 2000. D Lei nº 10.639/2003, e o art. 13 da Lei nº 10.098/ 2000. E Lei nº 10.436/2002, e o art. 18 da Lei nº 10.098/ 2000. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro