De acordo com Brasil (2001), os princípios gerais da educaç...

Para resolver essa questão, precisamos nos concentrar nos princípios gerais da educação para pessoas com necessidades educacionais especiais, conforme delineados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é uma das principais legislações educacionais no Brasil. A LDB estabelece diretrizes para assegurar que a educação seja inclusiva e que atenda às necessidades de todos os alunos.

Tema central da questão: A questão aborda os princípios norteadores da educação especial conforme estabelecidos na LDB. Esses princípios se concentram em garantir uma educação inclusiva e adaptada às necessidades individuais dos alunos.

Resumo teórico: A LDB, em seu artigo 59, destaca que a educação especial deve ser ofertada, preferencialmente, na rede regular de ensino, assegurando a elaboração de um projeto pedagógico que contemple a inclusão de todos os alunos. Isso significa que a escola deve adaptar seu projeto pedagógico para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Alternativa correta: A - Elaboração do projeto pedagógico da escola.

A elaboração do projeto pedagógico da escola é o eixo norteador porque é a partir dele que se planeja e se implementa práticas pedagógicas inclusivas. O projeto pedagógico é um documento que guia toda a ação educativa da escola, assegurando que ela esteja preparada para atender às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais.

Análise das alternativas incorretas:

B - Adequação da matriz curricular: Embora importante, a adequação da matriz curricular é uma consequência do projeto pedagógico e não seu eixo central.

C - Flexibilização dos conteúdos: A flexibilização dos conteúdos faz parte das adaptações necessárias, mas não é o eixo principal em torno do qual a educação especial deve se estruturar.

D - Intervenção dos professores do AEE: A intervenção dos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é crítica, mas ela é uma estratégia dentro do projeto pedagógico, não o eixo central.

E - Monitoramento dos alunos com necessidades especiais: O monitoramento é uma ação importante, mas não constitui o eixo norteador da educação especial conforme definido na LDB.

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GABARITO : LETRA "A"

Às vezes a banca apresenta justificativas que deixam margem para discussão, e é nessas horas que precisamos recorrer à interpretação pedagógica e ao conceito mais abrangente. Se o que define um eixo norteador é algo que estrutura e guia todas as ações educacionais, então o Projeto Pedagógico Escolar faz todo sentido como resposta.