Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apres...
A Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no ____________________ estabelecido pelo Governo Federal.
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Vamos analisar a questão proposta e entender o porquê da alternativa correta, além de explorar as alternativas incorretas.
Alternativa Correta: D - Plano Nacional do Turismo - PNT
O Plano Nacional do Turismo (PNT) é um documento elaborado pelo Governo Federal que define as diretrizes, metas e programas para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Ele é parte fundamental da Política Nacional de Turismo, funcionando como um guia para o planejamento e ordenamento do setor.
O PNT é atualizado periodicamente para atender às mudanças do mercado e às necessidades do setor turístico, garantindo que o desenvolvimento seja sustentável e alinhado com as diretrizes governamentais. Entre suas funções está a orientação de ações que buscam aumentar a competitividade do Brasil como um destino turístico e promover o desenvolvimento regional. Esse planejamento é essencial para o crescimento do turismo de maneira organizada e sustentável no país.
**Fontes relevantes:** A Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, é uma referência importante para entender a estrutura e os objetivos do PNT.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Estratégia Federal de Promoção Turística: Embora a promoção turística seja uma parte essencial do turismo nacional, não existe um documento oficial com esse nome que reúna as diretrizes e metas semelhantes ao PNT.
B - Plano Estratégico Nacional de Turismo: Esta alternativa é bastante semelhante ao nome correto, mas não corresponde ao título oficial do documento usado para a política de turismo no Brasil.
C - Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável: Esta alternativa pode confundir, pois a sustentabilidade é um dos pilares do PNT, mas não é o nome oficial do plano.
E - Plano Nacional de Política Pública - PNPP: Este plano é genérico demais e não está relacionado especificamente ao setor de turismo.
Uma **estratégia para interpretação** é prestar atenção aos nomes oficiais dos documentos, pois questões de concurso costumam cobrar nomes específicos e oficiais. Além disso, entender o contexto e objetivos de cada documento ajuda a evitar confusões com nomes semelhantes.
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