Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação específica de turismo em turismo

O contrato de hospedagem é caracterizado por exigir que uma parte conceda hospedagem a outra, fornecendo ou não alimentos, mediante o pagamento de determinado valor.

São características desse tipo de contrato:

O Poder Executivo, visando a trazer segurança tanto para a profissão quanto para os turistas, regulamentou, por meio de decreto, a atividade de guia turístico no Brasil.

Um requisito mínimo para se realizar o cadastramento, na Embratur, como “Guia de Excursão Nacional” é

De acordo com a Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos poderão receber apoio financeiro do Poder Público, mediante:
I. Cadastro efetuado no Ministério do Turismo, no caso de pessoas de direito público.
II. Participação no Sistema Nacional de Turismo, no caso de pessoas de direito público.

Em conformidade com a Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As atividades complementares das agências de turismo compreendem a intermediação ou a execução de serviços como a venda de livros, revistas e outros artigos destinados a viajantes.
( ) O preço do serviço de intermediação é a comissão recebida dos fornecedores ou o valor agregado ao preço de custo desses fornecedores, sendo proibido à agência de turismo cobrar taxa de serviço do consumidor pelos serviços prestados.

Considerando-se a Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, analisar os itens abaixo:

I. Aos prestadores de serviços turísticos é facultado o cadastro no Ministério do Turismo.

II. Marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva deverão ser cadastrados no Ministério do Turismo, atendidas as condições próprias.

III. Entende-se por diária o preço de hospedagem correspondente à utilização da unidade habitacional e dos serviços incluídos, no período de 24 horas, compreendido nos horários fixados para entrada e saída de hóspedes.

Está(ão) CORRETO(S):