A legislação e as normas relacionadas ao Sistema Nacional de...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3550637 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A legislação e as normas relacionadas ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), instituído nos termos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, são fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Sobre o SNSM, analise as afirmativas abaixo.

I O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
II A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, sendo facultativo o conhecimento da origem genética e indispensável o controle de gerações.
III Produtor de muda é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz muda destinada à comercialização.
IV Obtentor é a pessoa física ou jurídica que fizer a aquisição de cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, junto ao produtor certificado.

Das afirmativas, estão corretas
Alternativas