A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Vida, que est...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda uma das prioridades do Pacto pela Vida, firmado pela Portaria nº 399/2006, no contexto do SUS. Foca especialmente na atenção à saúde da pessoa idosa e quais são os objetivos estabelecidos para esse público dentro do sistema público de saúde.
2. Resumo teórico:
O Pacto pela Vida foi uma importante estratégia do Ministério da Saúde para definir metas prioritárias no SUS, entre elas, a saúde do idoso. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) (Portaria nº 2528/2006) visa garantir atenção integral ao idoso, considerando suas necessidades em todos os níveis de atenção (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), respeitando sua autonomia e buscando qualidade de vida.
Fontes: Portaria nº 399/2006; Portaria nº 2.528/2006 (PNSPI); SUS Manual do Candidato (MS).
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta porque corresponde ao objetivo explícito da política para idosos: promover a atenção integral, não se restringindo apenas ao tratamento de doenças, mas abrangendo prevenção, promoção, assistência e reabilitação, conforme definido na PNSPI e nas metas do Pacto pela Vida.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Incorreta. O SUS busca a inclusão do idoso nos serviços existentes, não a criação de unidades exclusivas, pois isso pode gerar discriminação e fragmentação do cuidado.
B - Incorreta. Reduzir o número de idosos na rede pública é um objetivo contrário aos princípios do SUS; o foco é ampliar o acesso e a qualidade da atenção ao idoso.
C - Incorreta. A prioridade não é restringir o atendimento a hospitais de referência, mas garantir atenção integral em todos os níveis, especialmente na Atenção Primária.
D - Incorreta. Oferecer medicamentos gratuitos é apenas uma das ações; a política é muito mais ampla, incluindo prevenção, promoção e reabilitação.
5. Estratégias de interpretação:
Repare que as alternativas corretas em concursos geralmente trazem termos amplos e alinhados às normativas oficiais, como atenção integral. Já as alternativas restritivas ou que tratam de ações isoladas costumam ser pegadinhas. Busque opções que expressem inclusão, integralidade e universalidade.
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