Segundo o art. 9º da Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010,...

 a)

15 (quinze) anos completos para o segundo segmento do Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o EnsinoMédio.

De acordo com o art. 9º da Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com mediação da Educação a Distância (EAD) possui requisitos de idade mínima para o ingresso dos estudantes. Nesse contexto, é importante destacar que:

• Para o segundo segmento do Ensino Fundamental, a idade mínima requerida é de 15 anos completos.
• Para o Ensino Médio, a idade mínima exigida é de 18 anos completos.

Esses limites de idade são estabelecidos para garantir que os estudantes tenham maturidade e fundamentação educacional adequadas para beneficiar-se dos programas de EJA oferecidos na modalidade a distância.

Com essas informações, identificamos que a alternativa correta é a Letra A, que afirma que a idade mínima é de 15 anos completos para o segundo segmento do Ensino Fundamental e de 18 anos completos para o Ensino Médio.