Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com pre...

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Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Castelo - ES Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Nutricionista |

Q3763841 Direito Sanitário

Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com precisão a composição e o caráter do Conselho de Saúde?

Órgão consultivo, composição tripartite equilibrada entre governo, gestores e entidades comunitárias.

Instância de decisão eventual, presidência alternada e distribuição igual entre quatro segmentos com paridade uniforme.

Colegiado com foco fiscal, representação majoritária de gestores estaduais e rodízio anual de assentos entre segmentos.

Deliberação condicionada à homologação executiva, composição técnico-administrativa definida por decreto e paridade por conveniência.

Instância deliberativa e permanente, com usuários ocupando metade das cadeiras, além de governo, prestadores e trabalhadores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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