Na última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de m...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização |

Q3429195 Direito Ambiental

Na última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

como a conduta de Luísa provocou danos em área inferior a dez hectares, ela é isenta de responsabilidade administrativa.

em face da conduta lesiva ao meio ambiente, Luísa estará sujeita a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

a responsabilidade por danos ao meio ambiente se restringe às pessoas jurídicas, devendo Luísa ser responsabilizada apenas na esfera civil.

Luísa apenas será responsabilizada administrativamente se a conduta for configurada como ilícito penal.

caso Luísa repare os danos causados, ela estará isenta de responsabilidade administrativa e penal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Na última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de m...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas