A Licença de Localização, não poderá ser cassada:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302643 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Quando se tratar de negócio diferente do licenciado

Por ordem do Prefeito ou do Secretário Municipal de acordo com seus critérios.

Como medida preventiva a bem da higiene.

Como medida preventiva a bem do sossego e segurança pública.

Por ordem judicial provados os motivos que fundamentarem o ato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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