De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda d...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à vinculação dos servidores públicos (sentido lato) ao regime previdenciário, é correto afirmar que
• A Emenda Constitucional nº 41, que modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142...
• Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A norma legal que verse sobre regime dos servidores públicos, de iniciativa...
• Em alusão aos preceitos constitucionais sobre a Administração Pública, apenas não se pode afirmar:  
• Caso um servidor público ocupe cargo efetivo cuja remuneração seja composta do vencimento básico somado a uma gratificação de produtividade (X) e,...