Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), co...
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Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Engenheiro Ambiental |
Q4167725
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), considere as situações a seguir, de um
município paraense com população estimada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
de 13.702 (treze mil, setecentos e dois) habitantes, o qual está elaborando o Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PMGIRS):
I. é integrante de área de especial interesse turístico;
II. seu território abrange, parcialmente, uma Unidade de Conservação (UC);
III. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito regional;
IV. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
É correto afirmar que o PMGIRS desse município NÃO terá conteúdo simplificado, caso apresente uma das situações expressas nos itens
I. é integrante de área de especial interesse turístico;
II. seu território abrange, parcialmente, uma Unidade de Conservação (UC);
III. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito regional;
IV. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
É correto afirmar que o PMGIRS desse município NÃO terá conteúdo simplificado, caso apresente uma das situações expressas nos itens