A porcentagem paga anualmente ao Estado dos rendimentos indi...

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Q3839238 Direito Tributário
A porcentagem paga anualmente ao Estado dos rendimentos individuais é chamada:
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Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Impostos em espécie.

 

Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:

A) imposto de renda.

Correto, por respeitar a Constituição Federal:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

III - renda e proventos de qualquer natureza;


B) imposto sobre mercadorias e serviços.

Falso, por não ter relação com o fato gerador citado.


C) imposto simples nacional.

Falso, por não ter relação com o fato gerador citado.


D) imposto sobre operações financeiras. 

Falso, por não ter relação com o fato gerador citado.


E) imposto de contribuição social.

Falso, por não ter relação com o fato gerador citado.

 

Gabarito do professor: Letra A.

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Comentários

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O examinador coloca Estado (importante notar o "E" maiúsculo) só pra entrar na sua mente...

Houve uma ampliação da isenção daqueles que recebem até R$ 5.000,00, bem com descontos para aqueles que recebem até R$ 7.350, o que reforça a progressividade da medida.

que ** de questão é essa, amigos

A porcentagem paga anualmente ao Estado (a União) dos rendimentos individuais é chamada:

  • os Impostos incidem sobre Consumo, Renda e Patrimônio.

imposto de renda. (incide sobre a RENDA, ANUALMENTE [pessoa física])

imposto sobre mercadorias e serviços. (incide sobre consumo A QUALQUER TEMPO)

imposto simples nacional. (incide MENSALMENTE)

imposto sobre operações financeiras. (operações financeiras A QUALQUER TEMPO)

imposto de contribuição social. (incidência mensal, trimestral ou anual)

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