Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma q...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q3253567 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para prévia manifestação, é correto dizer que a decisão estará
Alternativas