A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve obse...

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Q3873751
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Cientista Social |
Q3873751 Engenharia Ambiental e Sanitária
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve observar diretrizes gerais que garantam a análise técnica da área de influência. De acordo com a Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na Resolução CONAMA nº 01/1986, a diretriz geral do EIA sobre alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

Tema central: Diretrizes do EIA
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde ao art. 5º, I, da Resolução CONAMA nº 01/1986, que determina que o EIA contemple todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução.
B
Errada
Está errada porque contraria a regra sobre a equipe técnica do EIA. A resolução exige equipe multidisciplinar habilitada não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto; a alternativa afirma exatamente o oposto ao falar em dependência do empreendedor e vedação de profissionais externos.
C
Errada
Está errada porque atribui ao IBAMA uma responsabilidade técnica exclusiva pela elaboração do RIMA que não existe na Resolução CONAMA nº 01/1986. A base sustenta que o RIMA decorre do EIA, mas a norma não confere ao órgão federal essa exclusividade.
D
Errada
Está errada porque inventa um critério espacial fixo que a resolução não prevê. A delimitação da área de influência deve considerar os limites da área geográfica afetada direta ou indiretamente pelos impactos do projeto, sem raio circular obrigatório de 50 km.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em inserir palavras estranhas na alternativa A para tentar afastar o candidato do núcleo normativo verdadeiro, que continua sendo a análise de alternativas tecnológicas e locacionais com comparação à não execução do projeto.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar diretrizes gerais do EIA na Resolução CONAMA nº 01/1986, procure o núcleo normativo sobre alternativas tecnológicas, alternativas locacionais e hipótese de não execução do projeto.
  • Desconfie de alternativa que transforme a equipe do EIA em dependente do empreendedor, porque a base normativa aponta exigência de independência em relação ao proponente.
  • Elimine opções que criem atribuição exclusiva ao IBAMA ou outro órgão sem apoio expresso na resolução.
  • Elimine critérios fixos de metragem, raio ou forma geométrica para área de influência quando a norma apenas exige delimitação conforme os impactos.

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