Nos termos do Regimento Geral da Unesp, cabe à Comissão Per...

Gabarito: Letra E

Regimento Geral da UNESP

Art. 28 - Cabe à CPA assessorar o Reitor...

Gabarito "E"

Artigo 26 - Diretamente subordinada ao Reitor funcionará a Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Artigo 27 - A CPA será composta por 11 (onze) membros, indicados pelo Reitor dentre os docentes da Unesp, em exercício.
Parágrafo único - Na escolha dos membros da CPA serão atendidos os seguintes critérios:
I - representação das grandes áreas do conhecimento;
II - produção acadêmica compatível com o cumprimento das atividades próprias da CPA.

Artigo 28 - Cabe à CPA assessorar o Reitor em assuntos referentes à avaliação acadêmica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho docente, bem como do regime de trabalho dos pesquisadores, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Universitário.

Assessorar o Refeitor referente:

à avaliação acadêmica e institucional

à definição e aplicação de regimes especiais de trabalho docente

ao regime de trabalho dos pesquisadores

Artigo 29 - A CPA terá um Presidente e um Vice-Presidente designados pelo Reitor dentre os membros da Comissão.
Artigo 29A - A estrutura e o funcionamento da CPA serão estabelecidos mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário.
Artigo 30 - A CPA terá quadro próprio de pessoal técnico e administrativo integrado à estrutura da Reitoria.
Artigo 31 - A CPA, para fiel cumprimento de suas atividades, poderá dirigir-se diretamente aos órgãos administrativos a fim de obter as informações e os elementos de que necessitar.
Artigo 32 - Dos atos da CPA caberá recurso ao Reitor.
 

Artigo 26 - Diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação (CPA). 

Artigo 28 - Cabe à CPA assessorar o Reitor em assuntos referentes à avaliação acadêmica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho docente, bem como do regime de trabalho dos pesquisadores, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Universitário. 

Capítulo III

Da Reitoria

Art. 26 - Diretamente subordinada ao Reitor funcionará a Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Art. 28 - Cabe à CPA assessorar o Reitor em assuntos referentes à avaliação academica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho docente, bem como do regime de trabalho dos pesquisadores, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Universitário.