Fundamento decisivo: Decreto nº 99.274/1990, art. 5º, caput, incisos I, VII, VIII e X, com redação dada pelo Decreto nº 11.417/2023: "Art. 5º O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama é composto pelos seguintes membros: I - o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o presidirá; (...) VII - um representante de Governos Municipais; VIII - vinte e dois representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil; (...) X - um representante de entidade ambientalista de cada região geográfica do País;". Essa disciplina confirma a presidência do Ministro e a presença de representantes governamentais e da sociedade civil, o que torna correta a alternativa B.

• Em questões sobre SISNAMA, diferencie órgão consultivo e deliberativo de órgão central.
• Quando a questão cobrar composição do CONAMA, consulte o decreto regulamentar vigente.
• Se a alternativa disser que a resolução do CONAMA é apenas opinativa, confronte com a regra legal que lhe atribui deliberação sobre normas e padrões ambientais.