formação técnica para os filhos dos trabalhadores e acadêmica para aqueles que tiverem condições; valorização dos trabalhadores da educação, tendo em vista os méritos de suas práticas profissionais; erradicação do analfabetismo. 

formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

universalização do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; ampliação das redes multiprofissionais de atendimento aos estudantes carentes; melhoria da qualidade da educação.

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade total e equidade; incentivo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na Educação Básica.

melhoria da qualidade da educação; valorização dos(as) profissionais da educação; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; erradicação das diferenças culturais entre os estudantes para tornar a escola um espaço humanizado e harmonioso.