Home Concursos Públicos Questões Q3871095 Os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas incumbên... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3871095 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Arte | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Ciências | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Educação Física | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Ensino Religioso | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Geografia | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de História | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Inglês | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Língua Portuguesa | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor Educação Infantil | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor Ensino Fundamental I - Séries Iniciais | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Psicopedagogo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Matemática | Q3871095 Pedagogia Os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas incumbências, conforme o artigo n° 12 da Lei n° 9.394/96: Alternativas A fiscalizar o cumprimento das políticas das escolas da rede pública. B estabelecer diretrizes nacionais de currículo. C determinar normas obrigatórias para formação docente. D centralizar o planejamento educacional do município. E elaborar e executar sua proposta pedagógica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro