Home Concursos Públicos Questões Q921286 Sobre as nulidades, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q921286 Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ( assuntos) Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia | Q921286 Direito Processual Penal Sobre as nulidades, é correto afirmar: Alternativas A para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação. B a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal. C segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim. D a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta. E o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (30) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro