A resolução CD/FNDE n° 17/2013 estabelece procedimentos para...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q3871087
Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Arte | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Ciências | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Educação Física | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Ensino Religioso | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Geografia | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de História | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Inglês | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Língua Portuguesa | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor Educação Infantil | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor Ensino Fundamental I - Séries Iniciais | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Psicopedagogo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Professor de Matemática |
Q3871087 Legislação Federal
A resolução CD/FNDE n° 17/2013 estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses, informadas pelo Censo Escolar da Educação Básica. Este público-alvo deve pertencer a: 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas