A universalidade é um princípio:

Para entender melhor a questão, vamos explorar o conceito de universalidade no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

A universalidade é um dos princípios fundamentais que norteiam o SUS, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Este princípio assegura que todas as pessoas tenham direito ao acesso à saúde, sem discriminação de qualquer natureza. Portanto, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Vamos agora analisar cada alternativa para identificar a correta:

Alternativa A - Organizativo do SUS: Esta opção está incorreta. O termo "organizativo" refere-se a aspectos estruturais e de funcionamento interno do sistema, como a gestão e administração dos serviços de saúde.

Alternativa B - Estratégico do SUS: Esta alternativa também está errada. "Estratégico" está mais relacionado a planos e políticas de longo prazo, não diretamente aos princípios fundamentais do SUS.

Alternativa C - Operacional do SUS: Incorreta. "Operacional" refere-se à execução dos serviços e ações em saúde, enquanto a universalidade é um princípio subjacente aos direitos dos usuários.

Alternativa D - Finalístico do SUS: Correta! A universalidade é classificada como um princípio finalístico, pois está diretamente relacionado ao objetivo final do SUS: garantir o acesso à saúde para todos.

Alternativa E - Descentralizado do SUS: Errada. "Descentralizado" se refere à gestão do SUS realizada de forma regionalizada, permitindo autonomia aos estados e municípios, mas não está relacionado ao princípio da universalidade.

Com base na explicação acima, a alternativa correta é a D - Finalístico do SUS, pois a universalidade é um princípio que visa o objetivo principal do sistema de saúde: proporcionar acesso universal aos serviços de saúde.

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A descentralização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) é um princípio organizativo do sistema que determina que as responsabilidades são distribuídas entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Este princípio está estabelecido na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e 8.142/90

A universalidade é um princípio finalístico, ou seja, é um ideal a ser alcançado, indicando, portanto, uma das características do sistema que se pretende construir e um caminho para sua construção.

Universalidade é um princípio doutrinário