Analise os itens abaixo, de acordo com a Constituição Feder...
Analise os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal, e assinale a alternativa correta:
I - O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.
II - Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 37, III e IV: "III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;" A assertiva I é falsa porque a CF fixa prazo de até dois anos, e não de até cinco anos. A assertiva II é verdadeira porque reproduz a regra constitucional de prioridade de convocação.
- Em concurso público, confira primeiro a literalidade do art. 37, III: o prazo máximo de validade é de até dois anos, com uma única prorrogação por igual período.
- Não confunda prazo de validade do concurso com o prazo improrrogável previsto no edital para fins de prioridade de convocação.
- Se duas assertivas tratam do mesmo tema, verifique se são comandos autônomos ou se uma realmente complementa a outra.
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Comentários
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Gabarito: (A)
Concurso Público = validade de ATÉ 2 anos, prorrogável, uma vez, por igual período
Obs.: se o concurso veio com validade de 1 ano, ele pode ser prorrogado, desde que pelo mesmo período
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