Barcellos (2002) sustenta que o mínimo existencial “não pod...

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Q3757097
Direito Constitucional Direitos Sociais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Monteiro - PB Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Assistente Social Plantonista |
Q3757097 Direito Constitucional
Barcellos (2002) sustenta que o mínimo existencial “não pode ser reduzido a promessa vazia”, e Sarlet (2012) afirma que a reserva do possível é argumento de limitação submetido à proporcionalidade, à priorização transparente e à proibição de retrocesso. Considerando a posição doutrinária majoritária, qual proposição corresponde à perspectiva histórico-crítica?
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