Home Concursos Públicos Questões Q3580127 De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a defini... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3580127 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada , Legislação das Pessoas com Deficiência , Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Serviço Social | Q3580127 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui Alternativas A medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. B ato obrigatório nos casos de comprometimento mental em qualquer idade ou de indivíduos com mais de 80 anos de idade. C sempre uma concessão do Ministério Público a membro da família ou responsável pelos cuidados à pessoa com deficiência por tempo indeterminado. D condição diferenciada, a ser atribuída compulsoriamente a partir do momento em que o diagnóstico de deficiência permanente é estabelecido. E determinação judicial respaldada por laudo médico a pedido de familiar ou responsável pela pessoa com deficiência. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro