Home Concursos Públicos Questões Q987755 Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade Próximas questões Com base no mesmo assunto Q987755 Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q987755 Direito Penal Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade Alternativas A determina que o juiz analise as especificidades do fato e do autor do fato durante o processo dosimétrico. B assevera que a pena não passará da pessoa do condenado. C afasta a tipicidade material de fatos criminosos, ao definir que não haverá crime sem ofensa significativa ao bem tutelado. D reconhece que o direito penal deve abarcar o máximo de bens possíveis para promover a paz. E assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (154) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro