De acordo com o Decreto 5.154 de 23 de Julho de 2004, que r...

questão mal elaborada....porem basta observar que para a obtenção do certificado não é nessario conluir o ensino profisional completo, devendo o curso possuir saidas disponiveis com certificações 

Pelo o que eu entendi é a questão B, pois você não precisa ter terminado o médio para obter a certificação do técnico.

O aluno não recebe certificado e sim DIPLOMA e  para obtê-lo é necessário  ter concluído o ensino médio para ter o de técnico.

Art. 7º parágrafo único- Para a obtenção do diploma de técnico de nivel médio, o aluno  deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.

Gabarito: B

Justificativas:

 a) O concomitante poderá ser ofertado mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , II, c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;

 b) Para obtenção do certificado de técnico de nível médio o aluno deverá ter concluído o ensino, também o ensino médio. (CORRETA)

Art. 6º Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.

 c) A Educação Técnica subsequente será oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , III -  - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

 d) De acordo com a legislação supracitada, a educação tecnológica de graduação e de pós-graduação são organizadas de acordo com as Diretrizes Curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação. (ERRADA)

Art. 5º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

 e) Todas as alternativas estão corretas. (ERRADA)

Questão mal elabora. Nesse caso tem duas alternativas incorretas. A letra B e a letra E, já que todas as alternativas anteriores não estão todas corretas.

Duas questões erradas; a alternativa (B) e (E). A opção (B) está errada pois segundo o texto de lei temos:

Lei 5154/04

Art. 7  Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.

  Parágrafo único.  Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.

Para a obtenção do diploma se faz necessário a conclusão dos estudos, enquanto que para a aquisição do certificado poderá ocorrer através de cursos com terminalidades

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004. Vejamos:

A. CERTO.

Art. 4º, Decreto 5.154/2004. A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2o do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:

§ 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:

II - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer:

c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.”

B. ERRADO.

“Art. 7º, Decreto 5.154/2004. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.

Parágrafo único. Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.”

C. CERTO.

Art. 4º, Decreto 5.154/2004. A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2o do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:

§ 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:

III - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.”

D. CERTO.

Art. 5, Decreto 5.154/2004. Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

E. ERRADO.

Apesar da banca ter considerado como gabarito o item B, este item também está incorreto, afinal, não são todas as alternativas que estão corretas, logo, questão com dois gabaritos, passível de anulação.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

GABARITO DA MONITORA: ALTERNATIVA B e E.