Comentário de correção:

1. Interpretação do enunciado:
O foco da questão é o Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta a Educação Profissional no Brasil. O candidato deve identificar qual alternativa está em desconformidade com a legislação vigente.

2. Fundamentação legal:
O ponto-chave está no Art. 7º, Parágrafo único do Decreto 5.154/2004:
"Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio."

3. Tema central:
A questão exige atenção às modalidades de oferta da Educação Profissional e condicionantes para certificação do ensino técnico, especialmente a necessidade de conclusão do ensino médio para a obtenção do diploma de técnico.

4. Exemplo prático:
Se um aluno cursou apenas o técnico em informática, mas não concluiu o ensino médio, ele não poderá receber o diploma de técnico de nível médio, pois ambos os cursos precisam ser concluídos.

5. Justificativa da alternativa INCORRETA (B):
A alternativa B está incorreta porque afirma “Para obtenção do certificado de técnico de nível médio o aluno deverá ter concluído o ensino, também o ensino médio”. O erro está na expressão “certificado”; a legislação menciona diploma para técnico de nível médio (Art. 7º, Parágrafo único), enquanto “certificação” refere-se a outros cursos, como qualificação profissional.

6. Análise das demais alternativas:

A) Correta. O Decreto permite a oferta do curso técnico na forma concomitante, inclusive por convênios e projetos pedagógicos unificados.
C) Correta. A modalidade subsequente só pode ser oferecida a quem já concluiu o Ensino Médio.
D) Correta. As diretrizes curriculares para educação tecnológica (graduação e pós) são fixadas pelo Conselho Nacional de Educação.
E) Errada. Não estão todas corretas, pois a B está errada.

7. Estratégia de prova:
Fique atento a diferenças entre certificado (cursos livres/qualificação) e diploma (conclusão de curso técnico). Pegadinhas surgem ao misturar termos similares!

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questão mal elaborada....porem basta observar que para a obtenção do certificado não é nessario conluir o ensino profisional completo, devendo o curso possuir saidas disponiveis com certificações 

Pelo o que eu entendi é a questão B, pois você não precisa ter terminado o médio para obter a certificação do técnico.

O aluno não recebe certificado e sim DIPLOMA e  para obtê-lo é necessário  ter concluído o ensino médio para ter o de técnico.

Art. 7º parágrafo único- Para a obtenção do diploma de técnico de nivel médio, o aluno  deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.

Gabarito: B

Justificativas:

 a) O concomitante poderá ser ofertado mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , II, c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;

 b) Para obtenção do certificado de técnico de nível médio o aluno deverá ter concluído o ensino, também o ensino médio. (CORRETA)

Art. 6º Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.

 c) A Educação Técnica subsequente será oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio. (ERRADA)

Art. 4º -  § 1º , III -  - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

 d) De acordo com a legislação supracitada, a educação tecnológica de graduação e de pós-graduação são organizadas de acordo com as Diretrizes Curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação. (ERRADA)

Art. 5º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

 e) Todas as alternativas estão corretas. (ERRADA)

Questão mal elabora. Nesse caso tem duas alternativas incorretas. A letra B e a letra E, já que todas as alternativas anteriores não estão todas corretas.