Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda os princípios fundamentais da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Compreender esses princípios é essencial porque eles orientam como as ações de vigilância devem ser planejadas, organizadas e executadas no Sistema Único de Saúde (SUS), influenciando diretamente estratégias de prevenção, promoção e proteção à saúde da população.

2. Resumo teórico

A PNVS foi estabelecida pela Portaria nº 1.378/2017, trazendo diretrizes para integrar diferentes áreas da vigilância (epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, etc.) de forma articulada e regionalizada. Seus princípios incluem: equidade, regionalização, participação social, cooperação intersetorial, direito à informação, entre outros.

Essas diretrizes buscam garantir que a vigilância atue para além do simples monitoramento, influenciando políticas públicas e ações em saúde de forma ética e ampla.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A descreve a gestão de risco com foco em identificação, intervenção, regulação e comunicação de riscos. Embora essas sejam estratégias importantes, elas não são consideradas "princípios" da PNVS, mas sim diretrizes ou funções operacionais. O princípio se refere a valores ou fundamentos, enquanto a descrição da alternativa A corresponde a um meio de atuação.

Fonte: Portaria MS nº 1.378/2017

4. Análise das alternativas incorretas

B - Regionalização: Está correta, pois a PNVS realmente preconiza a inserção da vigilância no processo de regionalização.

C - Equidade: Corresponde a um dos princípios, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

D - Cooperação e articulação intra e intersetorial: Fundamental para ampliar o alcance das ações de vigilância.

E - Direito à informação: Garante transparência e respeito às normas éticas e legais, sendo princípio reconhecido.

5. Estratégias de interpretação

Atente-se a palavras-chave como “princípios” (fundamentos, valores-guia) versus “estratégias” ou “diretrizes” (modos de agir). Em questões de EXCETO, é comum a alternativa errada confundir conceito fundamental com procedimento operacional.

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A alternativa A se trata de uma diretriz.

Alguém pode explicar a alternativa C?

Comentário do professor:

A alternativa A descreve a gestão de risco com foco em identificação, intervenção, regulação e comunicação de riscos. Embora essas sejam estratégias importantes, elas não são consideradas "princípios" da PNVS, mas sim diretrizes ou funções operacionais. O princípio se refere a valores ou fundamentos, enquanto a descrição da alternativa A corresponde a um meio de atuação.

Fonte: Portaria MS nº 1.378/2017

4. Análise das alternativas incorretas

B - Regionalização: Está correta, pois a PNVS realmente preconiza a inserção da vigilância no processo de regionalização.

C - Equidade: Corresponde a um dos princípios, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

D - Cooperação e articulação intra e intersetorial: Fundamental para ampliar o alcance das ações de vigilância.

E - Direito à informação: Garante transparência e respeito às normas éticas e legais, sendo princípio reconhecido.

5. Estratégias de interpretação

Atente-se a palavras-chave como “princípios” (fundamentos, valores-guia) versus “estratégias” ou “diretrizes” (modos de agir). Em questões de EXCETO, é comum a alternativa errada confundir conceito fundamental com procedimento operacional.

Diretriz sempre começa com verbos no infinitivo.