O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS e...

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Q2096108 Saúde Pública
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. Referente às prioridades pactuadas, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A pessoa idosa tem acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério de risco.
( ) Uma das metas para o controle do câncer de mama é ampliar para 50% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.
( ) Uma das prioridades pactuadas é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
( ) A promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e na alimentação saudável, tem como objetivo enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas

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Gabarito correto: D - V – F – V – V

Tema central: Esta questão aborda o Pacto pela Vida, um dos compromissos dos gestores do SUS para priorizar ações estratégicas em saúde pública, buscando melhoria das condições de saúde no Brasil. Envolve temas como atenção à pessoa idosa, controle do câncer, enfrentamento de doenças endêmicas/emergentes e promoção da saúde.

Resumo teórico: O Pacto pela Vida (Portaria GM/MS nº 399/2006) foi um acordo nacional entre gestores do SUS para priorizar metas que impactam diretamente a saúde da população. Entre os eixos mais relevantes estão:

  • Saúde do idoso;
  • Controle do câncer (mama e colo do útero);
  • Enfrentamento de doenças (dengue, hanseníase, tuberculose, etc.);
  • Promoção da saúde com foco em hábitos saudáveis.

Comentando assertiva por assertiva:

1) Pessoa idosa tem acolhimento preferencial, respeitado o risco (V): Verdadeira. Segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), idosos têm prioridade no atendimento, mas em saúde, o critério de risco/gravidade prevalece sobre a ordem de chegada.

2) Meta do câncer de mama: ampliar mamografia para 50% (F): Falsa. O Pacto pela Vida estabelecia a meta de 70% de cobertura para mamografia, não 50% (Portaria GM/MS 399/2006, Anexo II).

3) Prioridade: resposta a doenças emergentes e endemias (V): Verdadeira. O combate a dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza faz parte das prioridades pactuadas no Pacto pela Vida.

4) Promoção da saúde enfatiza responsabilidade individual (V): Verdadeira. O Pacto preconiza ações que visam mudança de comportamento, incentivando a responsabilidade individual sobre hábitos saudáveis, como prática de atividade física e alimentação adequada.

Análise das alternativas:

  • A: Todas verdadeiras. Errado, pois a segunda está errada.
  • B: Primeira e terceira falsas. Errado.
  • C: Segunda e quarta falsas. Errado.
  • D: Correta: apenas a segunda é falsa.
  • E: Primeira, terceira e quarta falsas. Errado.

Dicas para resolução:

  • Leia atentamente expressões numéricas e percentuais. Muitos erros acontecem por detalhes em metas e estatísticas.
  • Procure palavras absolutas (“sempre”, “apenas”). No SUS, critérios técnicos (como risco) muitas vezes sobrepõem prioridades legais.
  • Associe cada tema ao documento oficial correspondente. Saber as principais metas do Pacto pela Vida é diferencial em provas!

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